Na hipótese de destemido candidato contemplado usando bolsa integral deixar por efetuar a matrÃcula no prazo estipulado no item nove deste Regulamento ou tiver sua própria matrÃcula indeferida em razão de pendência documental, não haverá segunda chamada ou convocaçãeste por suplentes para a vaga.
Na hipótese de destemido candidato contemplado usando bolsa integral deixar do efetuar a matrÃcula pelo prazo estipulado pelo item 9 deste Regulamento ou tiver sua matrÃcula indeferida em razão de pendência documental, nãeste haverá segunda chamada ou convocação do suplentes de modo a a vaga.
Afinal, nãeste se É possibilitado a estabelecer regras qual eliminem, por exemplo, garantias constitucionais; mas é lÃcito estabelecer alterações procedimentais, a partir de que nãeste ofendam aquelas garantias. Sãeste situações absolutamente distintas.
Há quem sustente, assim como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se tem dito em relação à regra do julgamento por ordem cronológica (art. 12), de que este calendário atrapalhará a gestão do estoque do processos pelo juiz. Parece-nos de que, assim como na ordem cronológica, desde que o juiz crie 1 moderno mfoitodo de gestão, levando em conta todas as alterações do moderno Lei, ele poderá, sim, gerir utilizando eficiência seu estoque por processos8, atendendo tanto à expectativa das partes, quanto às regras dos órgãos do tribunal, como a Corregedoria, e dos órgãos do controle administrativo e disciplinar, como o CNJ9.
Porém a Bastante inovação do CPC por 2015 consiste em criar uma inovadora modalidade de procedimento, de que podemos classificar por especialÃssima: a qual deriva por negócios jurÃdicos processuais, por convenção das partes, por modo bilateral e no plano contratual; ou, ainda, por convénio DE link do site partes, celebrado em juÃzo e por maneira Ainda mais complexa2, de modo a estabelecer este procedimento, no âmbito endoprocessual.
190 que, de ofÃcio ou a requerimento da Parcela prejudicada, o juiz aferirá a validade das convenções previstas pelo art. 190, recusando-lhes aplicação se houver nulidade ou inserção abusiva, na hipótese especÃVive do contrato de adesão, ou, ainda, naquelas situações em de que a você pode olhar aqui parte se encontre em manifesta situaçãeste do vulnerabilidade. Parece, portanto, de que essa primeira crÃtica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já qual este legislador, de destemido modo, criou mecanismos de soluçãeste de modo a os eventuais problemas de que essa nova regra poderia gerar.
Tais como crité especialmenterio de desempate para definição do ganhador será considerada inicialmente a nota da prova objetiva e, persistindo este empate, será considerada a nota da redação.
A inovação qual insere pelo ordenamento o negócio jurÃdico processual certamente é capaz por propiciar um melhor rendimento ao processo, por superioridade e tempo por duração.
Se no CPC do 1973 estãeste contemplados ESTES procedimentos ordinário, sumário e sumarÃssimo -- qual depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma sfoirie por procedimentos especiais; pelo Código de 2015, o legislador optou por adotar o modelo do procedimento comum, que passa a abarcar Praticamente as situações gerais.
A Tua se reserva este direito do suspender esta promoçãeste ou por alterar as condições estabelecidas neste Regulamento, a qualquer tempo e sem necessidade por consulta ou por aviso prfoivio a quem deseja qual mesmo que.
Os alunos veteranos DE faculdades integrantes do grupo SUA FACULDADE, regularmente matriculados ou não, ou qual tenham estudado nunca uma das instituições do grupo, e qual realizaram trancamento por suas matrÃculas ou desistiram do curso desprovido solicitação formal por cancelamento, não podem concorrer à s bolsas integrais aqui regulamentadas.
2 A qual optamos por mostrar do negócio jurÃdico processual complexo, embora há quem prefira chamá-lo por negócio jurÃdico plurilateral (cf. FREDIE DIDIER JR.
As matrÃculas dos beneficiados utilizando bolsa integral deverãeste ser realizadas presencialmente na Secretaria da Faculdade ou campus onde este aluno irá estudar, pelo prazo estipulado pelo item nove deste Regulamento.
É interessante cá qual não se confundam os negócios processuais relativos ao objeto litigioso do processo, como por exemplo, reconhecimento da procedência do pedido, utilizando negócios jurÃdicos processuais, de que tem por objeto o próprio publique aqui processo em sua estrutura, na sua própria dinâmica.